Como a Reforma Trabalhista afeta nômades digitais e freelancers

Assuntos legais, normalmente, deixam muitos autônomos perdidos e sem saber o que fazer. Mas não se preocupem! Hoje eu vou falar de como as mudanças na Reforma Trabalhista afetam a vida dos nômades digitais, freelancers e navegandos. De uma maneira bem simples.

Mari

Por Mariana Souza

Hello guys! What’s up in the world today?

Hoje vamos falar sobre quais as mudanças a Reforma Trabalhista, vulgo lei 13.467 de 2017, trouxe para a vida do nômade digital, profissional liberal ou simplesmente dos  #navegandos.

Primeiramente, tem uma diferença enorme entre ser Celetista, que é ser o funcionário de carteira assinada e ser Pessoa Jurídica, que trazendo para a nossa embarcação da vida real, seria alguém que tem uma empresa ou a simples intenção.

(Caso vocês queiram, posso falar mais sobre as diferenças entre os dois e ainda dar umas dicas sobre quais são as vantagens e desvantagens em ser cada um deles).

A questão é que, agora com a Reforma, tanto para os Celetistas quanto para os PJ (pessoa jurídica) está mais fácil e, até um pouco maleável, a forma de tratamento com o chefe ou o recebedor da prestação de serviços. 

Temos mais liberdade no tratamento e podemos negociar as cláusulas do contrato de trabalho e do contrato de prestação de serviços.

Como eu já havia dito no último texto, o home office e o teletrabalho são as novas sensações do mercado, além, é claro do marketing digital como forma de ganhar dinheiro.

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Ok ok, mas aonde você quer chegar com tudo isso, Mari?

Nos dias atuais, podemos trabalhar com praticamente qualquer coisa, de qualquer local do mundo e ainda vender serviços que somos super f#@%&* fazendo, mesmo que não tenhamos um certificado. O que eu estou dizendo é que agora a própria Lei reconhece os avanços tecnológicos e culturais da sociedade, pelo menos em parte, e é possível que você nômade viajante possa ter o amparo jurídico, sem que isso se torne um pequeno redomoinho em alto-mar na sua vida.

Por exemplo, uma coisa que quase ninguém sabe, é que para o MEI (micro empreendedor individual), a forma de contribuição para o INSS é diferenciada da pessoa física e ainda há muitas vantagens dessa para aquela, como o tempo mínimo para aposentar.

Então, caso vocês não morem no Brasil, mas, mesmo assim, sonham em um dia se aposentar, vocês podem contribuir normalmente, mesmo que: 

a) vocês não tenham carteira assinada;
b) não tenham uma profissão regulamentada ou “N” diplomas/certificados;

c) estejam matando cachorro a grito para pagar um cafézinho.

People of my heart, quero saber agora a opinião de vocês sobre o que vocês querem ler aqui no blog sobre a regulamentação do trabalho autônomo, liberal e etc, ou qualquer outra dúvida, curiosidade ou fetiche jurídico que vocês queiram saber.

Nos vemos na próxima embarcação.

Beijos de luz!

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